A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ realizaram uma operação de fiscalização no Taquara Shopping, localizado na Zona Oeste do Rio. Ao todo, 14 estabelecimentos foram autuados e cerca de 45 kg de alimentos impróprios para o consumo foram descartados. Uma barbearia foi totalmente interditada por não possuir licença sanitária nem alvará de funcionamento.
Durante a ação, diversas irregularidades foram constatadas pelos agentes. Em um dos restaurantes vistoriados, a área de pia, corte e estoque foi interditada após a identificação de produtos químicos abertos e materiais de limpeza armazenados indevidamente na área de manipulação de alimentos — o que representa risco direto à saúde do consumidor.
Outro restaurante foi autuado por manter 14,83 kg de alimentos armazenados de forma irregular, incluindo vinagre e peito de frango. Já em uma loja de açaí, foram encontrados 5 kg do produto mal armazenados, em contato com papelão sujo.
Em uma lanchonete, mais de 2 kg de alimentos vencidos ou sem identificação — como pão de miga e mate — foram descartados. Já em outra, 18,76 kg de alimentos impróprios, como molho ao sugo e frango desfiado, foram eliminados. O local também apresentava ralo quebrado na cozinha, o que facilita a entrada de vetores.
Em uma loja de sucos, os fiscais encontraram 3,3 kg de produtos vencidos. Além dos problemas alimentares, irregularidades também foram constatadas no comércio em geral. Uma loja de perfumes e uma de roupas masculinas não apresentavam o cartaz com o número 151 do Procon, e esta última também não possuía o livro de reclamações obrigatório.
Uma loja de artigos esportivos foi notificada por exibir produtos sem preços visíveis, como camisas e bolas, e uma agência de turismo foi autuada por informar apenas o valor das parcelas nas vitrines, omitindo o preço à vista, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em uma loja de departamentos, foi constatada divergência entre os preços informados nas placas promocionais e nas etiquetas dos produtos, o que pode induzir o consumidor ao erro. Já em uma academia, os fiscais verificaram ausência de informações claras sobre valores de planos e mensalidades.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a atuação da SEDCON e do Procon-RJ seguirá firme e contínua para coibir práticas abusivas e garantir os direitos da população.
— Garantir a segurança, a saúde e a vida do consumidor é prioridade absoluta da nossa atuação. O Código de Defesa do Consumidor é claro ao estabelecer essas garantias, e as fiscalizações têm justamente esse objetivo: assegurar que os direitos da população sejam respeitados e que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação — afirmou o secretário.
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