Cercada pelas montanhas do Parque da Serra do Mendanha, está uma pequena casa, em uma rua de Vila Aliança, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro. A porta desta casa, de muro verde água, fica sempre aberta. Os desavisados que entram correm o risco de tropeçar em pipas, cerol e linha, explicados pelo entra e sai de crianças. É ali que mora Anazir Maria de Oliveira, a Dona Zica, de 92 anos, como ficou conhecida. Ela não tranca a porta, mas não só pelos bisnetos, que brincam na rua. Liderança comunitária do bairro, que ajudou a urbanizar, ela é muito procurada por seu trabalho político, social e religioso de referência ─ ela ainda é coordenadora na Pastoral Afro-Brasileira da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
"O papel das igrejas, hoje, é incentivar a luta coletiva, principalmente, a juventude", disse ela. “É preciso incentivar os jovens a estarem nos movimentos sociais, para que possam ampliar o conhecimento sobre a sociedade e contribuir para o seu próprio futuro, para que haja esperança, entende? Nossas conquistas nunca foram fáceis”, completou.
A trajetória de Dona Zica, que nasceu em Manhumirim, na zona da mata mineira, alcançou montes além dos do Medanha. Ela é uma das lideranças que fundaram, nos anos 1980, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Mas, para Zica, a luta das domésticas sempre foi a mais importante. Foi a profissão que ela exerceu por mais tempo: começou muito nova no ofício, aos 9 anos, quando chegou a ficar três meses sem salário. Hoje, o trabalho doméstico remunerado feito por crianças e adolescentes até 17 anos é proibido e considerado uma das piores formas de trabalho infantil, por expor as pequenas a riscos de violências e lesões.
Dona Zica veio aos 11 anos para o Rio de Janeiro, acompanhar a mãe e um irmão, em busca de uma vida melhor. Na cidade natal, deixou para trás nove irmãos falecidos, que não resistiram àqueles tempos de desassistência. Em junho de 2025, Anazir completou 92 anos junto com os dez anos da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos trazidos pela PEC das Domésticas. Entre eles, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego, auxílio-creche, salário-família, adicional noturno, indenização por demissão sem justa causa e o pagamento de horas extras.
A luta dela, no entanto, é bem anterior, quando empregadas domésticas sequer tinham direito a folga semanal remunerada. "Até 2013, não tínhamos uma lei que garantisse o descanso semanal. Era um benefício que, se os patrões quisessem, davam; se não quisessem, não, entendeu?”, explicou Anazir.
Domésticas na Constituinte
Nos anos 1980, ao defender o descanso no Congresso Nacional, ela se deparou com o rechaço do deputado Amaral Neto (na época, do PDS, que serviu de base para formação do PFL, atual União Brasil). “Ele disse que, aos finais de semana, queria ser servido em casa. Mas nós respondemos que ele nunca mais teria um voto de empregada doméstica”, relembrou.
A atuação na Constituinte, em 1988, era para que as domésticas fossem consideradas uma categoria profissional. Zica liderou a Associação de Trabalhadoras Domésticas, naquele momento, quando a entidade foi transformada no Sindicato dos Domésticos do Rio. Ela trabalhava no Leblon, na zona sul, e, de noite, pegava um ônibus para Brasília, para conversar com parlamentares. No mesmo dia em que chegava na capital federal, ela voltava, direto para o trabalho. Com a nova Constituição, elas conseguiram férias remuneradas de 30 dias, o 13º salário, o direito ao aviso prévio.
Para a atual presidenta do sindicato, Maria Izabel Monteiro, além da atuação pioneira, Zica é uma figura importante na defesa de avanços coletivos. “Estamos falando de direitos sociais das pessoas menos favorecidas, de direitos humanos”, frisou Monteiro.
Alianças e avanços
Em entrevista à Agência Brasil, Anazir falou sobre sua trajetória pessoal, o sindicato, destacou o papel da Igreja Católica na organização embrionária das domésticas em pastorais e do apoio do movimento feminista, de mais mulheres brancas.
"A gente deu força para elas e elas nos deram força também. Adquirimos experiência na relação, pela trajetória de reivindicação que elas tinham acumulado”, saudou Anazir.
Trabalhou como lavadeira e passadeira por 40 anos, é mãe de seis filhos, e, depois dos 40 anos de idade, voltou a estudar: cursou duas universidades, de pedagogia e serviço social — que concluiu aos 83 anos. Em sua trajetória, a ativista transformou patroas em aliadas, que financiaram e apoiaram suas atividades. E também fez do esposo, Jair Benedito de Oliveira, seu parceiro. Ele faleceu em 1997, e todas as noites em que Zica saía para suas lutas política ele esperava, da varanda, a companheira voltar de seus compromissos.
Zica reconhece os avanços das domésticas, mas defende que a lei inclua as diaristas, cujos salários e contribuições para previdência são mais baixos e vulneráveis. Ela defende a importância da carteira de trabalho, que vem sendo desprezada por categorias e jovens, e cobra fiscalização contra a informalidade, o trabalho doméstico escravo e infantil.
“Nós, trabalhadoras domésticas, temos uma herança que vem desde a escravidão. Todos os trabalhadores têm suas dificuldades, e patrões não pagam [salário] porque querem, pagam porque são obrigados. Mas as empregadas domésticas, mesmo com patrões sendo obrigados a pagar, têm que correr atrás. A gente vive ainda numa realidade em que o nosso trabalho, um trabalho braçal, deve ser feito sem nenhuma recompensa. Contribuímos para que os nossos opressores chegassem onde chegaram, com camisas bem passadas e alimentados. Mas essa dívida não foi paga”.
O Brasil tem 6 milhões de empregados domésticos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, sendo que seis em dez são mulheres negras. Apenas três em dez contribuem para a previdência, e somente 24,7% têm carteira assinada. A categoria tampouco tem direito ao abono salarial, pago para quem ganha até dois salários mínimos, e só recebe três das cinco parcelas de seguro desemprego a que todos os demais trabalhadores com carteira assinada têm direito.
Leia os melhores momentos da entrevista em:
Comentários: