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Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), divulgou nesta quinta-feira (21), o resultado final da etapa de habilitação do Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias. Veja aqui.
Ao todo, 446 rádios comunitárias foram habilitadas no edital, que tem como objetivo veicular informações sobre a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), além de valorizar e fortalecer as culturas tradicionais, populares, a cidadania e a diversidade cultural brasileira.
O resultado está disponível no anexo do edital, incluindo o número de inscrição, a análise final de habilitação e as justificativas para os recursos que foram indeferidos.
As entidades habilitadas terão o prazo de quinze dias, contados a partir da data desta publicação, para assinarem o Termo de Execução Cultural (Anexo 3). O documento deverá ser assinado pela pessoa responsável pela rádio comunitária e enviado por meio da plataforma. Acesse aqui.
Para Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, o edital representa um marco na integração entre a Política Cultura Viva e as redes de comunicação comunitária.
“Pela primeira vez, o Governo Federal lança um edital voltado para essa parceria estratégica, reafirmando o compromisso com a valorização das vozes locais e com o protagonismo das comunidades na construção de uma comunicação democrática, cidadã e inclusiva”, destaca.
Política Nacional de Cultura Viva
Criada há 20 anos, a Política Nacional de Cultura Viva busca reconhecer, fomentar e valorizar entidades, coletivos e agentes culturais que promovem ações em suas comunidades. O edital incentiva as rádios comunitárias a divulgarem informações que ampliem o acesso às políticas culturais do Ministério da Cultura, fortalecendo a diversidade cultural em todo o Brasil.
A Portaria MinC Nº 148, de 27 de agosto de 2024, formalizou o patrocínio como modalidade de fomento direto às rádios comunitárias. Com um investimento de R$ 2 milhões, o edital incentiva a divulgação de projetos culturais e fortalece o papel das rádios na promoção da cidadania cultural.
As rádios contempladas deverão garantir espaço para diferentes manifestações culturais e artísticas, promovendo a inclusão de todas as etnias, gêneros e identidades culturais presentes em suas comunidades. Assim, a iniciativa consolida a comunicação comunitária como uma ferramenta essencial para a diversidade e o fortalecimento das expressões culturais brasileiras.
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